Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

STF começa a julgar lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a norma apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a democracia
STF começa a julgar lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Foto: Wokandapix/Pixabay

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal pautou para o período entre os dias 3 e 10 de dezembro o julgamento que decidirá se mantém ou não a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu uma lei de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

Por ser virtual, não há discussão entre os ministros, que apenas apresentam seus votos. Caso alguém peça vista (mais tempo para análise), o julgamento será suspenso. Se houver pedido de destaque, a ação será encaminhada para o plenário físico da Corte.

Segundo Fachin, a linguagem inclusiva expressa elemento essencial da dignidade das pessoas. A decisão se deu em ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Na ação, a entidade alegou que a lei apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO
×
Oferecimento....