STF começa a julgar liminar de Lewandowski que incluiu sindicatos em renegociação de contratos STF começa a julgar liminar de Lewandowski que incluiu sindicatos em renegociação de contratos
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STF começa a julgar liminar de Lewandowski que incluiu sindicatos em renegociação de contratos

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1 minuto de leitura 16.04.2020 14:25 comentários
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STF começa a julgar liminar de Lewandowski que incluiu sindicatos em renegociação de contratos

O STF iniciou o julgamento de uma liminar de Ricardo Lewandowski que reforçou o papel dos sindicatos na revisão de acordos individuais entre trabalhadores e empregadores para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a epidemia do coronavírus...

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STF começa a julgar liminar de Lewandowski que incluiu sindicatos em renegociação de contratos
Foto: STF

O STF iniciou o julgamento de uma liminar de Ricardo Lewandowski que reforçou o papel dos sindicatos na revisão de acordos individuais entre trabalhadores e empregadores para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a epidemia do coronavírus.

O ministro acolheu um pedido da Rede. Numa primeira decisão, determinou que os acordos só teriam plena validade após o aval dos sindicatos; depois, afirmou que os acordos individuais têm validade imediata, mas que o trabalhador poderia depois aderir a acordo coletivo mais favorável.

Antes dos ministros, vão se manifestar, na sessão, advogados do partido, centrais sindicais e de entidades patronais que pediram para participar do julgamento.

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