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STF conclui julgamento sobre autonomia do Banco Central

Nova lei foi mantida por 8 votos a 2
STF conclui julgamento sobre autonomia do Banco Central
Reprodução/TV Justiça Oficial/YouTube

O STF acaba de concluir o julgamento sobre a autonomia do Banco Central.

Como publicamos, o pedido de PT e PSOL foi derrotado por 8 votos a 2. Atualmente, o STF está com 10 ministros, já que a vaga que era de Marco Aurélio Mello não foi ocupada.

Pelas novas regras, que foram mantidas hoje pelo STF, o presidente e os oito diretores do banco terão mandatos fixos de quatro anos, com uma recondução permitida.

Luiz Fux declarou intervalo de 30 minutos. A partir das 17h15, o STF pode iniciar o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas.

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