STF decide no dia 22 se Daniel Silveira vira réu

STF decide no dia 22 se Daniel Silveira vira réu
Foto: Câmara dos Deputados

Luiz Fux marcou para o próximo dia 22 de abril a análise, no plenário do STF, da denúncia apresentada pela PGR contra Daniel Silveira (PSL-RJ).

A denúncia foi apresentada em fevereiro, após a publicação do vídeo em que o deputado ofendeu ministros do STF e falou em socar Edson Fachin.

Ele foi acusado de usar de violência ou grave ameaça para intervir em processo policial (crime comum) e de tentar impedir o livre exercício dos Três Poderes e incitar a subversão da ordem política ou social (crime contra a segurança nacional).

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, ele se torna réu num processo penal.

 

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