STF derruba aumento de prazo para eleição direta após cassação do presidente STF derruba aumento de prazo para eleição direta após cassação do presidente
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STF derruba aumento de prazo para eleição direta após cassação do presidente

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1 minuto de leitura 08.03.2018 20:20 comentários
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STF derruba aumento de prazo para eleição direta após cassação do presidente

O STF considerou inconstitucional uma regra da minirreforma eleitoral de 2015 que aumentava o prazo para convocar eleições diretas em caso de cassação de mandato de presidente e vice...

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1 minuto de leitura 08.03.2018 20:20 comentários 0

O STF considerou inconstitucional uma regra da minirreforma eleitoral de 2015 que aumentava o prazo para convocar eleições diretas em caso de cassação de mandato de presidente e vice.

Pela Constituição, as novas eleições só são realizadas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos do mandato; se presidente e vice caírem nos dois últimos anos, a eleição é indireta.

A regra aprovada em 2015 –e derrubada pelo Supremo hoje– previa eleição indireta apenas se presidente e vice fossem cassados nos últimos seis meses do mandato.

 

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