STF deve frear pauta tributária durante pandemia

Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem frear julgamentos com forte impacto tributário diante da crise do coronavírus.

Com as incertezas sobre os efeitos da pandemia nas economias nacional e internacional, a avaliação é de que o melhor para a Corte é adotar uma postura cautelosa. Os ministros devem priorizar da pauta econômica casos que tenham relação com a crise.

O STF já adiou, por exemplo, recurso para definir como será aplicada a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, que pode ter impacto de R$ 250 bilhões para os cofres públicos. O processo seria julgado na próxima quarta-feira.

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A pauta tributária foi pensada por Dias Toffoli para a reta final de sua gestão na Presidência da Corte numa tentativa de distensionar o tribunal, que viveu uma crise interna no ano passado diante dos vários embates nos julgamentos da área penal, que foram interpretados como uma forma de enfraquecer a Lava Jato e o combate à corrupção.

 

Comentários

  • ruy -

    Agora, participar na redução salarial ( a mais privilegiada do governo) nem pensar ... Cumprimento com chapéu alheio é fácil...

  • José -

    As instituições democráticas NÂO tem credibilidade com a grande maioria do POVO SOBERANO, que nos dias atuais, somos Escravos destas quadrilhas!

  • Alberto -

    A gestão do Dias Toffoli foi péssima, de dias cinzentos.Muitos deles de chuvas e trovoadas. Mesmo após as chuvas não houve arco-íris.Vai tarde.Melhor seria se nunca tivesse vindo.A Dilma do STF.

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