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STF forma maioria para obrigar União a enviar vacinas para aplicação da 2ª dose em SP

A Corte confirmou a decisão do relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski
STF forma maioria para obrigar União a enviar vacinas para aplicação da 2ª dose em SP
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O STF confirmou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que obriga a União a enviar quantia suficiente de vacinas contra a Covid para garantir a aplicação da 2ª dose em São Paulo.

Votaram a favor da decisão Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e o relator, Lewandowski. A votação ocorre em plenário virtual.

“Diante de todo o exposto, voto por referendar a medida cautelar pleiteada para determinar à União que assegure ao Estado de São Paulo a remessa das vacinas necessárias à imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose, dentro do prazo estipulado nas bulas dos fabricantes e na autorização da Anvisa”, escreveu Lewandowski em seu voto.

Os outros integrantes da Corte apenas disseram concordar com o relator.

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