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STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão

O relator, ministro Edson Fachin, já tinha negado o pedido liminarmente. No voto, afirmou que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro da Corte
STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão
Reprodução/redes sociais

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar um pedido do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (foto), de suspender a prisão preventiva ordenada por Alexandre de Moraes no início de setembro.

O relator, ministro Edson Fachin, já tinha negado o pedido liminarmente. No voto, afirmou que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro da Corte.

“Verifico que os argumentos apresentados no agravo não alteram as conclusões da decisão recorrida. Conforme explicitado na decisão unipessoal, não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ contra decisão monocrática proferida pelo ministro”, disse Fachin.

Fachin já foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Por sua decisão ser alvo do questionamento, o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido.

Zé Trovão é acusado de promover a incitação de atos de caráter golpista contra o Congresso Nacional e o STF por meio das redes sociais. Um dos principais líderes dos protestos contra o STF e a favor do presidente, Trovão está foragido no México após o ministro decretar sua prisão preventiva, pela suposta organização dos atos contra as instituições. Zé Trovão chegou a entrar com pedido de asilo político sob a alegação de ser “perseguido” por Alexandre de Moraes

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