STF forma maioria para restaurar proteção de manguezais e restingas
O STF atingiu maioria na quarta-feira (25) para suspender a revogação de normas de proteção a manguezais e restingas, decidida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)...
O STF atingiu maioria na quarta-feira (25) para suspender a revogação de normas de proteção a manguezais e restingas, decidida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A informação é do G1.
O julgamento termina amanhã (27), mas o placar já está em 6×0 contra a revogação.
Ricardo Salles chamou as normas de ‘inúteis’.
O Conama, presidido pelo ministro, decidiu revogar as resoluções em 28 de setembro. Seguiu-se uma batalha jurídica.
A revogação abriria espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias, e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.
As resoluções de proteção foram publicadas originalmente em 2002.
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