STF julga pedido de deputado para se livrar de pena e ser diplomado
O STF analisa no momento pedido do deputado João Rodrigues, que cumpre pena no semiaberto, para suspender sua condenação a 5 anos e 3 meses de prisão...
O STF analisa no momento pedido do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que cumpre pena no semiaberto, para suspender sua condenação a 5 anos e 3 meses de prisão.
O parlamentar alega que os crimes, ligados a licitações em 1999, prescreveram e quer se livrar da pena para poder ser diplomado num novo mandato.
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