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STF mantém proibição de cortes no Bolsa Família durante a pandemia

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Por unanimidade, os ministros do Supremo mantiveram hoje liminar de março do ministro Marco Aurélio que proibiu o governo de fazer cortes no Bolsa Família durante a pandemia, especialmente em estados do Nordeste, que apresentaram a ação.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos – e logo os mais necessitados –, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular”, afirmou o ministro.

 Antes da liminar, o Ministério da Cidadania informou que uma portaria já havia suspendido bloqueios e cancelamentos dos benefícios.
Na ação, os governadores da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte afirmaram que, entre maio e dezembro de 2019, houve a redução da concessão dos benefícios na região.
Foram destinados à região Nordeste 3% dos novos benefícios e 75% às regiões Sul e Sudeste.

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