STF marca para novembro julgamento que pode descriminalizar porte de maconha
O ministro Dias Toffoli marcou para o dia 6 de novembro a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal...
O ministro Dias Toffoli marcou para o dia 6 de novembro a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
O julgamento sobre o tema foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso.
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