STF não pauta HC de Lula nem análise sobre prisão após 2ª instância STF não pauta HC de Lula nem análise sobre prisão após 2ª instância
O Antagonista

STF não pauta HC de Lula nem análise sobre prisão após 2ª instância

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 09.03.2018 20:00 comentários
Brasil

STF não pauta HC de Lula nem análise sobre prisão após 2ª instância

No G1, Gerson Camarotti observa que o Supremo não incluiu na pauta de julgamentos de abril a análise das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 09.03.2018 20:00 comentários 0

No G1, Gerson Camarotti observa que o Supremo não incluiu na pauta de julgamentos de abril a análise das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância.

Por serem genéricas –não tratarem de caso específico–, as ADCs são o caminho preferido pelos petistas para tentar salvar Lula sem dar muito na vista.

Se forem pautadas, o STF tende a mudar a jurisprudência firmada em 2016 que permite executar a pena –em bom português, prender– depois da condenação em segunda instância.

Se as ADCs não forem pautadas, Lula contará somente com o habeas corpus que apresentou em fevereiro à corte, já negado por Edson Fachin –que, no entanto, submeteu a decisão final ao plenário.

O Globo informa, porém, que Cármen Lúcia também não pautou para o mês que vem o julgamento do HC do petista.

Mundo

Estudantes na Irlanda são multados por protesto pró-Palestina

04.05.2024 13:32 2 minutos de leitura
Visualizar

777 Partners, dona da SAF do Vasco, é processada por fraude nos EUA

Visualizar

O drama internacional do Bitcoin: Conheça o caso!

Visualizar

Rússia inclui Zelensky em lista de procurados

Visualizar

Onde assistir RB Bragantino x Flamengo: confira detalhes da partida

Visualizar

Corpos encontrados: Mistério dos turistas desaparecidos

Visualizar

Tags relacionadas

ação declaratória de constitucionalidade ADC Cármen Lúcia Edson Fachin habeas corpus STF
< Notícia Anterior

Mãe do 'teen' do Ministério do Trabalho tem Bolsa Família suspenso

09.03.2018 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Rodrigo Maia já começou a campanha

09.03.2018 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Descubra como o novo FGTS digital simplifica a vida dos empregadores

Descubra como o novo FGTS digital simplifica a vida dos empregadores

04.05.2024 12:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Moraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson

Moraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson

04.05.2024 11:56 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Concurso da Câmara Municipal de Paracatu–MG: Salários de até R$ 10 mil

Concurso da Câmara Municipal de Paracatu–MG: Salários de até R$ 10 mil

04.05.2024 11:37 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Guia prático: débito automático do IR 2024, saiba como configurar

Guia prático: débito automático do IR 2024, saiba como configurar

04.05.2024 11:30 4 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.