Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

STF pode dar ao Senado margem para adiar instalação da CPI

STF pode dar ao Senado margem para adiar instalação da CPI
Foto: Fellipe Sampaio SCO/STF

Na próxima quarta-feira (14), o plenário do Supremo deve referendar a decisão de Luís Roberto Barroso que mandou instalar a CPI da Covid.

Mas, internamente, os ministros discutem uma forma de dar ao Senado uma margem para eventualmente adiar a abertura efetiva dos trabalhos.

A ideia é fixar na decisão final que a minoria tem direito à CPI, mas que o Senado deve instalar a comissão “conforme critérios internos”.

No STF, ministros lembram que CPIs podem quebrar sigilos bancário, fiscal, telemático, etc. e, portanto, devem resguardar a confidencialidade dos dados obtidos. É mais um argumento que pode ser usado para dar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, liberdade para adiar a instalação.

Desde que o requerimento da CPI foi apresentado, em fevereiro, uma das desculpas de Pacheco para empurrar a instalação é a “dificuldade operacional” de realizar o trabalho presencialmente, de modo a garantir a segurança de senadores e servidores.

É sempre lembrado que três senadores já morreram de Covid e que o funcionamento da comissão inclui tomada de depoimentos, discussões e votações que poderiam ser prejudicadas numa sessão virtual.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO