STF quer papel mais ativo em delações

Como dissemos em post anterior, o STF vai aumentar a pressão sobre Rodrigo Janot.

Embora o Ministério Público tenha discricionaridade nas delações, podendo aceitá-las ou não sem a interferência do juiz, alguns ministros acreditam que é preciso ter um papel mais ativo no processo.

Por isso, defendem a cobrança – ainda que informal – de explicações mais críveis de Janot para suspender a delação da OAS.

Além disso, a delação é considerada elemento de prova e quem a valida é o juiz. Para esses ministros, o STF está sendo obrigado a aceitar tudo o que a PGR envia sem questionamentos, como no caso de Sérgio Machado.

“A homologação é uma formalidade processual. Se a delação se revela inconsistente, o STF pode anulá-la. Da mesma forma, é preciso abrir um debate sobre o cancelamento de delações sem justificativa. O Ministério Público não pode escolher, a seu bel prazer, quem tem direito ou não a um acordo”, avalia um ministro.

O cancelamento da delação da OAS, sem justificativa aparente, vem ao encontro da tese do Ministério Público de só aceitar mais uma delação de grande empreiteira — no caso, a Odebrecht.

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