STF restabelece decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha

STF restabelece decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha
Foto: Rosinei Coutinho/STF

Em decisão cautelar, Luiz Fux restabeleceu a plena eficácia do decreto estadual de São Paulo que incluía a cidade de São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia da Covid-19.

O presidente do STF proferiu a decisão em dois pedidos de suspensão de liminar contra a autorização para que São José migrasse para a fase laranja, menos rígida, concedida no sábado (6) pelo desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, do TJ-SP.

Segundo Fux, a atuação do governo estadual foi legítima, e a retirada do município da fase mais restritiva do plano —na qual todo o estado foi incluído— poderia contribuir para o agravamento da pandemia.

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