Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

STF retoma julgamento sobre o marco legal do saneamento

Nos bastidores, a expectativa é de que a maioria dos ministros siga o relator, ministro Luiz Fux, que em 2020 manteve a validade da norma
STF retoma julgamento sobre o marco legal do saneamento
Foto; Marcello Casal Jr/ABr

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional.

Nos bastidores, a expectativa é de que a maioria dos ministros siga o relator, ministro Luiz Fux, presidente da Corte. Em agosto de 2020, Fux deu decisão individual para manter a validade da norma. Na decisão de 2020, Fux afirmou que o Novo Marco Legal “não parece violar a Constituição, senão justamente promover o acesso a condições mínimas de dignidade, como água potável e tratamento de esgoto”.

Na sessão de quarta-feira, apenas houve sustentações orais das partes envolvidas nos processos. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, disse que todas as ações são tentativas de substituição de uma escolha legítima e acertada do Poder Legislativo buscando a adoção de uma nova estratégia para garantir a universalização do acesso à água e ao saneamento básico no Brasil.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO
×
Oferecimento....