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STF retoma julgamento que pode gerar indenização bilionária da União a usinas

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O STF retomou o julgamento virtual de um recurso que pode provocar um impacto bilionário nos cofres públicos, relata Ana Viriato na Crusoé.

O processo, que tramita na corte há cinco anos, discute se a União pode ser responsabilizada por prejuízos do setor sucroalcooleiro devido à fixação de preços em valores inferiores ao custo de produção. O placar está em 3 a 3.

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