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STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à Covid

Segundo levantamento preliminar do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos 22 mil aposentados que continuam exercendo atividades especiais, cinco mil são trabalhadores da saúde
STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à Covid
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando. A decisão, no entanto, vale apenas para quem estiver atuando diretamente no combate à Covid ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais ou instituições congêneres, públicos ou privados.

Em junho do ano passado, o Plenário decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou volta a trabalhar em atividade nociva à saúde. A decisão, no entanto, foi questionada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que argumentou que a decisão afetaria gravemente o combate à pandemia.

Ao analisar o recurso da PGR, o relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que o trabalho dos profissionais de saúde tem se mostrado “imprescindível” para o enfrentamento e a superação da crise de saúde pública provocada pela pandemia. “Sua atuação foi essencial para que muitos conseguissem sobreviver às graves consequências geradas pela doença”. O entendimento de Toffoli foi seguido por todos os ministros da Corte.

Segundo levantamento preliminar do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos 22 mil aposentados que continuam exercendo atividades especiais, cinco mil são trabalhadores da saúde.

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