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STF suspende julgamento sobre inquérito que apura vazamentos na CPI

No pedido, senadores argumentavam que o processo deveria ter sido remetido ao Supremo para ser instaurado já que envolve parlamentares
STF suspende julgamento sobre inquérito que apura vazamentos na CPI
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O plenário virtual da Segunda Turma do STF suspendeu o julgamento que trata do pedido para anular inquérito aberto pela Polícia Federal que apura suposto vazamento de informações sigilosas. A análise foi suspensa após pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Nunes Marques.

Até o momento, apenas os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes se manifestaram. Gilmar votou para trancar as investigações da Polícia Federal. Segundo Gilmar, houve o indevido início de investigações contra autoridades com foro, sem autorização ou mesmo pedido formalizado pela PGR.

Em outubro, o relator, ministro Edson Fachin, votou para manter decisão que havia negado seguimento ao pedido. Fachin considerou que o corregedor-geral da Polícia Federal apontou a necessidade de autorização do Supremo, e que por isso a PF estaria agindo dentro de seus limites. Para o ministro, não ficou demonstrada ameaça de violência à liberdade de locomoção dos senadores que justificasse o habeas corpus.

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