STF veta telemarketing em campanha eleitoral

Na sessão de hoje, o STF também validou regra do TSE que proíbe o uso de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.

A norma, que vigora desde 2014, foi contestada no Supremo pelo PT do B, que alegava que a proibição do telemarketing feria a “liberdade de expressão” dos candidatos.

O relator, Edson Fachin, não viu nenhuma espécie de censura na medida. Foi seguido por outros sete ministros. Como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não participaram, o placar terminou em 8 a 1 –Marco Aurélio foi o voto vencido.

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  1. A Regra tem que valer para a C. E. F. Também!!! disse:

    A Caixa Econômica Federal tem o cadastro de telefones de TODOS os Beneficiários do Bolsa-Esmola, do Seguro-Desespero, do PIS, dos Sacadores do FGTS. Nas últimas Eleições, a CEF usou esse cadastro e enviou mensagens FAKE, dizendo que se a Dilma perdesse, o Aécio acabaria com o Bolsa Família e outros Benefícios. ISSO É A ABSOLUTA VERDADE!!! Onde tem concursado tem corrupção

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  1. INSS e o telemarketing disse:

    Aliás, é bom aproveitar essa deixa, para se regulamentar os serviços de telemarketing, que mantém relações espúrias com órgãos do Governo. Ninguém merece se aposentar, e a partir do dia seguinte passar a receber inúmeras ligações que oferecem crédito consignado. Se não é o próprio INSS, são seus funcionários que vendem os cadrastros para as instituições. Isso é leviano, e fere a privacidade do cidadão.

  2. A Regra tem que valer para a C. E. F. Também!!! disse:

    A Regra tem que valer para a C. E. F. Também!!! A Caixa Econômica Federal tem o cadastro de telefones de TODOS os Beneficiários do Bolsa-Esmola, do Seguro-Desespero, do PIS, dos Sacadores do FGTS. Nas últimas Eleições, a CEF usou esse cadastro e enviou mensagens FAKE, dizendo que se a Dilma perdesse, o Aécio acabaria com o Bolsa Família e outros Benefícios. ISSO É A ABSOLUTA VERDADE!!! Veremos

  3. Terceiro-Mundistas disse:

    Impressionante é existir gente que acha que pentelhar eleitor com spam com telefone atrai votos.

  4. A Regra tem que valer para a C. E. F. Também!!! disse:

    A Regra tem que valer para a C. E. F. Também!!! A Caixa Econômica Federal tem o cadastro de telefones de TODOS os Beneficiários do Bolsa-Esmola, do Seguro-Desespero, do PIS, dos Sacadores do FGTS. Nas últimas Eleições, a CEF usou esse cadastro e enviou mensagens FAKE, dizendo que se a Dilma perdesse, o Aécio acabaria com o Bolsa Família e outros Benefícios. ISSO É A ABSOLUTA VERDADE!!!

  5. Brasil Direito - #CapitãoBolsonaroPresidente disse:

    Esse tipo de serviço e programa eleitoral são as coisas que o povo dispensaria, e o stf nem precisaria decidir nada a respeito. A pré-campanha está sendo feita, e a campanha será feita, nas ruas, nos eventos ao vivo, nas palestras, nos debates e entrevista individuais de rádio e tv. E claro, principalmente, nas redes sociais. Quem tiver mais voluntarismo e espontaneidade do povo para consigo, nesse meio todo, vencerá. E Jair Bolsonaro vem ganhando.

  6. A Regra tem que valer para a C. E. F. Também!!! disse:

    A Caixa Econômica Federal tem o cadastro de telefones de TODOS os Beneficiários do Bolsa-Esmola, do Seguro-Desespero, do PIS, dos Sacadores do FGTS. Nas últimas Eleições, a CEF usou esse cadastro e enviou mensagens FAKE, dizendo que se a Dilma perdesse, o Aécio acabaria com o Bolsa Família e outros Benefícios. ISSO É A ABSOLUTA VERDADE!!!

  7. Soares disse:

    Boa, agora todos deveriam ligar para o ministro Marco Aurélio, já que aprova essa incrível afronta à privacidade do cidadão (de bem).

  8. Brasil Direito - #CapitãoBolsonaroPresidente disse:

    EXTRAORDINÁRIO pessoal da Lava-jato é erudito (não são IDIOTAS-TOSCOS como Bolsonarista, não): os nomes das operações não são pra memória de peão tosco, não. E nem de brega. Sempre uma referência à mitologia grega. À História (fatos), nomes em latim… Personagem bíblico desconhecido ou mitológico. O pessoal da Lava-Jato tem essa criatividade. Muitas vezes é 1 poderoso trocadilho, associado a esse personagem mitológico, ou àquela expressão em latim (você tem que estar à par da erudição, para entender o implícito — piadinha que digo é devido ao humor negro e poderoso contigo no nome da operação). E HOJE é contra os doleiros! . Com trocadilho GENIAL! “Operação Câmbio, Desligo.” . E Moro e o pessoal da Lava-Jato não são contra a mídia como BoLSTAnarista o é, não! Além de ter a raiva engolida.

    1. Desista de copiar, troll. Desista. Não adianta. Outros já tentaram, ou o mesmo já tentou, e fracassou. - https://www.oantagonista.com/sociedade/vai-ter-filtro/ https://www.oantagonista.com/brasil/fechamos-a-area-de-comentarios/ https://www.oantagonista.com/sociedade/mudancas-no-site/ https://www.oantagonista.com/brasil/guerrilha-virtual-de-pt-psdb-e-pmdb-contra-o-antagonista/

  9. STF e TSE não têm moral alguma! disse:

    Quem não se lembra das eleições de 2010 e de 2014, quando a quadrilha da Dilma Rousseff e do PT mandavam SMS para os beneficiários do Bolsa Família afirmando que o Serra e o Aécio se eleitos acabariam com o benefício? O que decide a eleição é a BOCA do CAIXA, os agentes públicos dos municípios, os presidentes das associações de moradores das favelas.... Por R$ 30,00 compra-se um voto, todo mundo sabe e ninguém faz nada!

  10. Goreba disse:

    Essa proibição valerá para a MILITÂNCIA. Duvido que o TSE possa controlar a internet e outros canais de comunicação já consagrados. Não consegue rastrear as doações de caixa 2, como irá imputar responsabilidade a algum candidato quando o assunto é telemarketing???

  11. NÃO ACOMPANHE PROPAGANDA ELEITORAL NA TV disse:

    ...LÁ TODOS SÃO BONZINHOS, COM CARA DE ANJOS, COM OLHAR CATIVANTE, PALAVRAS EMOTIVAS E MUSIQUINHA TRISTE AO FUNDO... É A SENHA PARA TE PEGAR. QUER SABER DO SEU CANDIDATO? PROCURE SABER PELOS JORNAIS, PELO SITE, POR SEU HISTÓRICO E SE NÃO RESPONDE A PROCESSOS OU ESTÁ SENDO INVESTIGADO... VOCÊ SABE FAZER ISSO.

  12. Ricardo disse:

    SEMPRE O MARCO AURELIO EU TENHO A IMPRESSÃO QUE SE O STF JULGASSE A VALIDADE DE PENAS PARA QUEM MATA ALGUEM ELE SERIA CONTRA KKKK TEMPOS ESTRANHOS