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STJ autoriza quebras de sigilo de desembargador Siro Darlan

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O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Siro Darlan do Tribunal de Justiça do Rio por 180 dias.

Salomão também autorizou a quebra dos sigilos bancário (2014 a 2019) e fiscal (2019) e o bloqueio de bens do desembargador, como carros e imóveis.

A decisão possibilitou que a Polícia Federal deflagrasse nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Plantão. São cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão no Rio e em Santa Catarina.

“Há fortes e robustos elementos sobre a prática de crimes de corrupção e associação criminosa/organização criminosa pelo Desembargador Siro Darlan de Oliveira, por meio de venda decisões judiciais durante os plantões presididos pelo magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, disse Salomão, na decisão.

Siro Dalan foi denunciado em abril por corrupção passiva por suspeita de receber R$ 50 mil por venda de decisão judicial. O caso está sob sigilo. Nesta fase, a PF procura provas da relação do desembargador com milicianos.

“Há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o Desembargador Siro Darlan de Oliveira.”

A Polícia Federal pediu a prisão do desembargador, mas Salomão negou. Os quatro alvos ficarão em prisão domiciliar. São eles um filho do desembargador, um motorista, um sócio do filho e um suspeito de envolvimento com milícias.

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