STJ condena Joice a indenizar em 40 mil ex-senadora do PT

STJ condena Joice a indenizar em 40 mil ex-senadora do PT
Foto: Reprodução/redes sociais

O Superior Tribunal de Justiça condenou hoje Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora e atual vice-governadora do Piauí, Regina Sousa (PT).

Durante o impeachment de Dilma Rousseff no Senado, Joice gravou um vídeo na área da imprensa do plenário chamando a petista de “semianalfabeta”, “cretina”, “anta” e “gentalha”.

A deputada foi absolvida na primeira e na segunda instâncias da Justiça em Brasília, mas Regina recorreu e hoje ganhou a causa na Quarta Turma do STJ.

Relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão afirmou no julgamento que as palavras de Joice, que na época era jornalista, não estão protegidas pela liberdade de expressão e imprensa.

“Essa liberdade esbarra na dignidade da pessoa humana, ligada a valores da personalidade: honra, imagem e direito de professar suas convicções, sejam de que natureza forem”, disse.

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