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STJ confirma decisão de Noronha e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares

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A Corte Especial do STJ negou recurso contra liminar do presidente da corte, João Otávio de Noronha, e manteve Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares. O tribunal concordou com os argumentos de Noronha de que a presidência do órgão é um cargo de “livre escolha do presidente da República”.

O tribunal não chegou a discutir o mérito do caso, apenas confirmou os argumentos da liminar do presidente. A Corte Especial é o órgão de cúpula do STJ e reúne os ministros mais antigos.

O recurso havia sido apresentado pela Defensoria Pública da União. Na peça, a DPU afirmava que Camargo contraria os objetivos da Fundação Palmares, de combate ao racismo.

Camargo foi nomeado para o cargo em novembro do ano passado, mas teve a posse suspensa pela Justiça Federal um mês depois.

Em fevereiro, Noronha suspendeu a liminar e garantiu a posse de Sérgio Camargo. Hoje a suspensão da liminar foi mantida.

O tribunal não discutiu se a nomeação atende ou não às finalidades da Fundação Palmares, ou se declarações públicas de Camargo foram racistas.

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