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STJ contra STF

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“O resultado da votação no STJ comprova que está sendo montado um sistema jurídico para evitar a impunidade”, diz Merval Pereira.

“O ministro Ribeiro Dantas mostrou, em seu voto, que a volta da jurisprudência para permitir a prisão em segunda instância faz com que o sistema judicial penal brasileiro fique mais efetivo. A intenção é acabar com uma impunidade que vinha se agravando, porque havia uma infinidade de recursos e muito frequentemente a condenação não saía.”

O STF não deveria voltar atrás na decisão tomada em 2016 e criar jurisprudência sob encomenda.

Comentários

  • roberto -

    Acredito que as brisas vindas do mar, terra e ar farão com que muitas das V.Exas. do STF "façam uma reflexão mais profunda" sobre a maneira, o entendimento que tem aplicado nos últimos tempos a exegese, a hermenêutica e a propedêutica da Constituição, Jurisprudências históricas, CP, CPP. a casos concretos que tem causado rubor, arrepios e constrangimento até a meliantes esclarecidos.

  • minha -

    A decisão de prisão em 2° instância só não será revista se por debaixo dos panos as FFAA,s derem uma chamada na "responsa" os ministrecos do STF, porque se depender daqueles abutres da justiça, vão rever o entendimento com certeza. Eles existem para atender os corruptos do poder.

  • Mau. -

    ao comentar ontem que os agentes da CIA, 1 juiz, 3 desembargadores e 4 ministros perseguem o oNESTO, por ato falho nao mencionei o ministro do stf que rejeitou seu hc perante a corte. retificacao feita.

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