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STJ determina soltura imediata de homens presos por calote na pensão

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​​​​O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, mandou o Tribunal de Justiça de São Paulo soltar imediatamente homens que estão presos por não pagarem pensão para os filhos.

A ordem foi dada no dia 27, mas a Defensoria Pública do estado alegou que nada foi feito até agora.

No mesmo dia, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou a mesma medida para todo o país, ante o risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Nas decisões, os ministros consideraram que a Justiça deverá estabelecer outras medidas para obrigar os pais a quitarem a dívida.

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