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STJ julga hoje recurso de Doria contra condenação por improbidade

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 09.02.2021 07:00 comentários
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STJ julga hoje recurso de Doria contra condenação por improbidade

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STJ julga hoje recurso de Doria contra condenação por improbidade
Foto: Governo do Estado de São Paulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça julga hoje recurso de João Doria contra condenação por improbidade administrativa.

Na ação, o Ministério Público questionou o uso da logomarca “SP Cidade Linda”, quando o tucano era prefeito de São Paulo. Para o órgão, houve “promoção pessoal às custas do erário”.

Ao confirmar a condenação, em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo fixou, como punição, pagamento 10 salários mínimos, além da proibição de usar a logomarca, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

A sessão de julgamento está marcada para as 14h.

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