STJ julga no dia 16 de setembro se recebe denúncia contra Siro Darlan

STJ julga no dia 16 de setembro se recebe denúncia contra Siro Darlan

A Corte Especial do STJ vai julgar no dia 16 de setembro se recebe denúncia contra o desembargador Siro Darlan, do TJ do Rio de Janeiro. Ele é acusado de venda de decisões durante plantões judiciais.

O relator do caso é o ministro Luis Felipe Salomão. Em abril, ele determinou o afastamento do desembargador do cargo e a quebra do sigilo bancário do período de 2014 a 2020, do sigilo fiscal de 2019 e o bloqueio de bens – a decisão foi ratificada pela Corte Especial uma semana depois.

Naquela ocasião, Salomão disse que havia “fortes e robustos elementos sobre a prática de crimes de corrupção e associação criminosa/organização criminosa pelo desembargador Siro Darlan de Oliveira, por meio de venda decisões judiciais durante os plantões presididos pelo magistrado”.

Nas diligências autorizadas por Salomão, a Polícia Federal descobriu documentos que apontaram ligações do desembargador com milicianos do Rio de Janeiro. Um deles, segundo os investigadores, era defendido pelo filho de Siro, Renato Darlan de Oliveira, e foi solto num plantão noturno pelo desembargador.

A acusação é de que Siro Darlan cobrava R$ 50 mil para decidir.

Darlan costumava se oferecer para fazer os plantões do TJ do Rio: até 2017, para cada plantão feito, os desembargadores ganhavam dois dias a mais de férias.

Além do desembargador, foram denunciados nesse caso o economista Ricardo Abbud de Azevedo, um dos que teriam sido beneficiados pelo magistrado, e o motorista Luiz Eduardo Soares, que trabalhava para Darlan.

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