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STJ manda provedores informarem dados de usuários que ofenderam Marielle

A partir de agora, os provedores terão que informar dados como nome, endereço, RG e CPF de quem tiver realizado postagens consideradas ofensivas
STJ manda provedores informarem dados de usuários que ofenderam Marielle
Foto: Rodrigo Chadí/Fotoarena/Folhapress

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) que provedores de internet devem compartilhar dados pessoais de usuários responsáveis por publicações falsas e ofensivas sobre a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em um atentado em 2018.

A partir de agora, os provedores terão que informar dados como nome, endereço, RG e CPF de quem tiver realizado postagens consideradas ofensivas.

A decisão vale para os usuários que tiveram postagens, como vídeos, retiradas do ar por ordem da Justiça do Rio. Os provedores devem tentar entregar os dados num prazo de dez dias após serem notificados.

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