STJ nega pedido de servidor para não usar máscara em Brasília
O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou pedido de um servidor para não ser preso nem multado caso seja flagrado sem máscara passeando de madrugada com o seu cachorro em Brasília...
O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou pedido de um servidor para não ser preso nem multado caso seja flagrado sem máscara passeando de madrugada com o seu cachorro em Brasília.
A partir do 11, quem não usar o equipamento nas ruas terá de pagar até R$ 2 mil e poderá responder por crime de infração de medida sanitária, com pena de 1 mês a 1 ano de prisão.
Nefi Cordeiro rejeitou o habeas corpus porque o servidor não apresentou prova de que realmente poderá ser preso.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)