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STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro contra investigação de rachadinha

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O ministro Félix Fischer, do STJ, negou hoje habeas corpus pedido pela defesa de Flávio Bolsonaro no início de março deste ano, informa O Globo.

Foi a nona tentativa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro de paralisar as investigações de peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Alerj.

Os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro afirmaram à Corte que “o presente recurso não possui nenhuma lógica ou fundamentação jurídica dotada de razoabilidade”, que “não houve qualquer ilegalidade nas diligências realizadas” e que “as Comunicações de Operações em Espécie e as Comunicações de Operações Suspeitas são encaminhadas pelas instituições financeiras ao Coaf por intermédio de um sistema eletrônico”.

Ao contrário do que afirmam os advogados de Flávio Bolsonaro, “não houve qualquer solicitação de informações ao Coaf por e-mail”, segundo os promotores.

“É certo que a defesa vem procurando convencer da existência de comunicações informais ao Coaf”, mas, segundo eles, “a alegação não ultrapassa o campo especulativo, provavelmente sob a influência de notícias divulgadas na imprensa de que a chamada ‘Operação Lava-Jato’ teria buscado dados na Receita Federal, de maneira informal, através de contatos com auditores, seja por e-mail seja por sites telefônicos, WhatsApp e Telegram”.

“As notícias nada têm a ver com o caso em exame”, concluíram os promotores do MP-RJ.

A defesa do senador afirmou que vai recorrer da decisão do ministro à Quinta Turma do STJ.

“Em momento algum a defesa tentou impedir investigações, somente corrigir as irregularidades processuais”, disse o advogado Frederick Wassef.

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