STJ nega salvo-conduto a advogados contrários ao isolamento em SP
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido de três advogados de São Paulo para não serem presos pela polícia caso João Doria endureça as regras do isolamento social...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido de três advogados de São Paulo para não serem presos pela polícia caso João Doria endureça as regras do isolamento social.
Em entrevista recente, o governador afirmou que, se ao menos 70% da população do estado não ficar confinada, poderá multar e prender quem violar o isolamento.
Na decisão, Ribeiro Dantas disse que não poderia analisar um habeas corpus contra “ato hipotético”.
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