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STJ suspende tramitação de denúncia contra Flávio e Queiroz

O ministro João Otávio de Noronha atendeu a um pedido da defesa de Queiroz, que citou a anulação de quebras de sigilo no caso das rachadinhas
STJ suspende tramitação de denúncia contra Flávio e Queiroz
Foto: Reprodução/redes sociais

O ministro do STJ João Otávio de Noronha suspendeu a tramitação da denúncia contra Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros 15 acusados no caso das rachadinhas no antigo gabinete do filho do presidente na Alerj.

A suspensão atendeu a um pedido da defesa de Queiroz. Ela está relacionada à decisão da 5ª Turma do STJ, que, em fevereiro deste ano, anulou a quebra de sigilo bancário de Flávio e outras 100 pessoas.

Os ministros consideraram que faltou fundamentação na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

A defesa de Queiroz argumentou ao STJ que a denúncia apresentada menciona dados da quebra de sigilo e, por isso, não pode ser usada.

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