STJ usa 'simetria' para tirar foro de governador da Paraíba

Com base na recente decisão do STF que restringiu o foro privilegiado a crimes cometidos por parlamentares durante o mandato, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão aplicou o princípio da simetria e determinou o envio para a primeira instância de inquérito contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Os crimes imputados a Coutinho são anteriores ao exercício do mandato de governador.

Salomão também deverá levar questão de ordem à Corte Especial do STJ para definição dos casos que envolvam agentes públicos como conselheiros de tribunais de contas e desembargadores, como noticiado pela Crusoé.

 

 

Comentários

  • rfm -

    Brasil , é um PAÍS de canalhas.

  • Acorda -

    Indicado ao STF admite influência do PT e de Marx na sua formação http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/indicado-ao-stf-admite-influencia-do-pt-e-de-marx-na-sua-formacao/ Barroso solta Pizzolato após libertar Dirceu: Mas ele não era um Santo Guerreiro Justiceiro lutando contra o Dragão da Maldade? http://www.oreacionario.blog.br/2017/12/barroso-solta-pizzolato-apos-libertar.html

  • MDM -

    TUDO O QUE OS POLITICOS PODEROSOS E CHEIOS DA GRANA QUERIAM O BARROSO INFANTILMENTE, E CONTRA A CF APRONTOU... UMA PARAFENÁLIA JURIDICA... O GEDDEL JA ESTÁ PEDINDO PARA IR PARA A PRIMEIRA INSTANCIA, O AÉCIO JA NÃO QUER SER MAIS CANDIDATO...., E NÓS FICAMOS COM CARA DE TROUXA... O BARROSO AJUDOU OS CORRUPTOS PODEROSOS E ENDINHEIRADOS E COM INFLUÊNCIA LOCAL...., E O ANTAGONISTA APLAUDIU.....QUE BURRADA EIN !!

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