STJ usa ‘simetria’ para tirar foro de governador da Paraíba

Com base na recente decisão do STF que restringiu o foro privilegiado a crimes cometidos por parlamentares durante o mandato, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão aplicou o princípio da simetria e determinou o envio para a primeira instância de inquérito contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Os crimes imputados a Coutinho são anteriores ao exercício do mandato de governador.

Salomão também deverá levar questão de ordem à Corte Especial do STJ para definição dos casos que envolvam agentes públicos como conselheiros de tribunais de contas e desembargadores, como noticiado pela Crusoé.

 

 

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;
Tempo de publicação: 4 minutos

200

Ler comentários
  1. Acorda povo besta! disse:

    Indicado ao STF admite influência do PT e de Marx na sua formação http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/indicado-ao-stf-admite-influencia-do-pt-e-de-marx-na-sua-formacao/ Barroso solta Pizzolato após libertar Dirceu: Mas ele não era um Santo Guerreiro Justiceiro lutando contra o Dragão da Maldade? http://www.oreacionario.blog.br/2017/12/barroso-solta-pizzolato-apos-libertar.html

  2. MDM disse:

    TUDO O QUE OS POLITICOS PODEROSOS E CHEIOS DA GRANA QUERIAM O BARROSO INFANTILMENTE, E CONTRA A CF APRONTOU... UMA PARAFENÁLIA JURIDICA... O GEDDEL JA ESTÁ PEDINDO PARA IR PARA A PRIMEIRA INSTANCIA, O AÉCIO JA NÃO QUER SER MAIS CANDIDATO...., E NÓS FICAMOS COM CARA DE TROUXA... O BARROSO AJUDOU OS CORRUPTOS PODEROSOS E ENDINHEIRADOS E COM INFLUÊNCIA LOCAL...., E O ANTAGONISTA APLAUDIU.....QUE BURRADA EIN !!

  3. ebe disse:

    -Enquanto isso... "LAVA JATO ESPERA QUE DOLEIROS PRESOS ENTREGUEM LISTAS DE CONTAS SECRETAS" --- E eu espero que as fadinhas e os duendes parem de passear de mãos dadas no meu jardim em noites de lua cheia...

  4. ebe disse:

    Enquanto isso... "LAVA JATO ESPERA QUE DOLEIROS PRESOS ENTREGUEM LISTAS DE CONTAS SECRETAS" --- E eu espero que as fadinhas e os duendes parem de passear de mãos dadas no meu jardim em noites de lua cheia.

  5. Sarapova disse:

    Meu povo. Não adianta os Tribunais Superiores enviarem os processos para a primeira instância. Eles vão acabar prescrevendo. Temos de ficar de olhos bem abertos. Atenção antagonistas: Observar a quantidade de processos que prescreveram nos gabinetes dos desembargadores (TJs,TRFs), todos julgamos em primeira instância em tempo hábil, mas depois..... prescrição. Os desembargadores consideraram que o juiz Fausto Martin de Sanctis cometeu uma irregularidade processual ao não permitir que os advogados interrogassem os có-réus. Dois desembargadores votaram a favor da tese de Toron (José Lunardelli e Cecília Mello) e um foi contra (André Kekatschalow). Ao todo, há 18 réus no caso do Banco Santos. Eswww.valor.com.brte trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link