Substituto da LSN prevê criminalização da violência política contra mulheres

Substituto da LSN prevê criminalização da violência política contra mulheres
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional prevê a criminalização da violência política contra mulheres ou contra qualquer pessoa “em razão de seu gênero”.

De acordo com o texto preliminar da deputada Margarete Coelho (PP-PI), obtido em primeira mão por O Antagonista, a pessoa que “usar de violência física, sexual, psicológica, moral, econômica ou simbólica” para “restringir, impedir, ou dificultar o exercício de direitos políticos” pode ser condenada de três a seis anos de reclusão.

O dispositivo é uma resposta aos atos de violência contra candidatas mulheres registrados durante as eleições do ano passado.

Leia na íntegra a versão preliminar da proposta

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