Supremo derruba foro privilegiado de delegados

Telegram

Os ministros do Supremo derrubaram regra da Constituição do Maranhão que estendia o foro privilegiado no Tribunal de Justiça a delegados de polícia do estado.

A decisão vale também para procuradores (advogados públicos) do estado e da Assembleia Legislativa, bem como defensores públicos.

Apesar de valer só para o caso do Maranhão, o entendimento fixado pelo plenário poderá ser replicada para outras unidades caso regras semelhantes sejam questionadas no STF.

Comentários

  • Kalá -

    Deus do Céu ... E isto existia, no Maranhão. Tem de acabar é com TODOS, todo o foro privilegiado, com três ou cinco exceções.

  • OPJ -

    Decisão do stf tem vida curta. Depende dos interesses de momento dos amigos dos togados. Credibilidade zero.

  • Angela -

    A lei DEVERIA ser para todos! Acabem com esse tal de foro peivilegiado de uma vez por que criminosos precisam responder diferente dos demais? São todos iguais e os do foro privilegiado piores ainda

Ler 13 comentários