Supremo deve decidir na terça se foro restrito vale para ministros

A Primeira Turma do STF deve definir na próxima terça, 12, se a regra que restringe o foro privilegiado para deputados e senadores vale também para ministros, registra O Globo.

A questão de ordem será apresentada por Luiz Fux no caso específico de Blairo Maggi. Fux quer saber se a investigação contra o ministro da Agricultura e senador licenciado deve ser mantida na corte ou transferida para outra instância.

Blairo foi denunciado por corrupção ativa pela suposta participação em um esquema de compra de vaga no TCE, quando governava Mato Grosso.

Raquel Dodge já defendeu que o inquérito deixe o STF e vá para o STJ. Para a PGR, a o processo deve ser transferido porque Blairo teria cometido o crime antes de ocupar o cargo atual.

O caso não iria para a primeira instância porque o ministro da Agricultura foi denunciado junto com Sérgio Ricardo de Almeida, conselheiro do TCE-MT, cargo que garante foro no STJ.

 

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  1. Quem lucra é a cúpula dos 3 poderes disse:

    É só o que faltava ministros ficarem de fora, se o grosso da criminalidade vem de cima pra baixo o cargo de ministério é reservado pros cabeças das quadrilhas/partidos é o mesmo que tampar o Sol com peneira, tripudiar na cara da sociedade, e de nada adiantará, pois serão descartadas apenas as peças menores do xadrez que serão trocadas por outras e outras do mesmo valor.

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  1. SP A CURITIBA disse:

    No Angorá não passa nem agulha. São 60 anos de vida pública e por onde passa completa o "pé de meia" .

  2. Fernando Costa da Silva disse:

    Tudo em marcha lenta, tem que acabar de vez com essa bizarrice, o Congresso deveria trabalhar. Índio e Bolinha estão brecando a discussão do foro privilegiado, o problema é que tem um fila de corruptos desinteressados.

  3. E o judi? disse:

    Deveriam incluir ministros do judiciário!

  4. Erigilson Gonçalves disse:

    Não posso mandar a minha emprega embora pois alega ter Foto Privilegiado. Acho que até os cães de guarda dos parlamentares, possuem essa prerrogativa. Um absaurdo

  5. Que desaforo! Chega de foro! disse:

    Chega de foro! Que desaforo!

  6. Ricardo R. disse:

    Que silencio safado dessa imprensa domesticada, são uns baba-ovo do poder, não se pode fazer um grande país com uma imprensa tão CA.GONA. É sobre excelente matéria da Crusoé "A mulher-bomba".

  7. vingador do povo brasileiro disse:

    Os últimos habeas corpus insanos comprovam que beiçola é o líder da ORCRIM togada. Da mesma forma, é o operador/arrecadador da alta magistratura.