Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

TCU suspende limite para análise de propostas da Lei Rouanet

Uma portaria assinada pela Secretaria da Cultura em dezembro de 2020 estabelecia que só seis projetos poderiam ser analisados por dia
TCU suspende limite para análise de propostas da Lei Rouanet
Foto: Roberto Castro/ Mtur

O ministro André Luís de Carvalho, do TCU, determinou nesta quinta-feira (16) a suspensão de uma portaria da Secretaria da Cultura que limitava a análise de novas propostas de projetos culturais por meio da Lei Rouanet.

A portaria, assinada em dezembro do ano passado pelo secretário Mario Frias, estabelecia uma média de seis projetos analisados por dia e de 120 por mês.

A pasta alega que há um grande passivo na prestação de contas e que seria necessário adotar o princípio do equilíbrio, que estabelece uma relação entre as admissões de propostas relativas ao fomento e incentivo cultural e a capacidade operacional de análise das prestações de contas”.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO