Temer condenado

Michel Temer acaba de ser condenado pelo TRE de São Paulo a pagar multa por ter repassado recursos acima do valor legal a candidatos nas eleições de 2014.

A multa é de cinco vezes o valor excessivo — R$16.007,55.

É o tipo de condenação que, nos dias que correm, dá a Temer atestado de santidade.

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Ler 94 comentários
  1. Não importa a gravidade. Não adianta forçar o whatsapp a dar uma informação que ele não tem, as mensagens não ficam armazenadas no servidor, elas ficam no celular da pessoa.

  2. __________________________________________________________________________ Antagonistas em geral, independente do crime, da luz da lei, Marco Civil ou coisa que o valha, o fato é que novamente uma decisão como esta é tomada às vésperas de outro evento histórico que é a votação do impeachment pelo Senado. Isto requer a atenção de todos e vigilância redobrada. Há algo de muito conveniente no ar. _________________________________________________________________________

  3. Em relação a passar informações à justiça, acredito que só com determinação prévia da justiça, como ocorre nos grampos telefônicos. De qualquer maneira a punição poderia ser apenas multa. Da maneira como foi feita, tentou-se atingir a empresa mas puniu-se os brasileiros.

  4. Sem watsapp eu já excedi a franquia de SMS e vou ter que pagar 10 reais. Além disse aumentei o número de ligações para outras operadoras. Fora a perda de tempo e dificuldades na transmissão de informações – sem os grupos preciso perder tempo mandando a mesma o menssagem para dez pessoas. Gostaria muito que alguem fizesse um estudo sobre o prejuízo que essa decisão judicial causou aos brasileiros, com certeza só o lucro das operadoras de celulares ja aumentou em muitos milhões ontem.

  5. Discordo da maioria das opiniões, esses aplicativos tem sim que passar informações as autoridades que combate o tráfico, se não quer passar informação, então que se suspenda o aplicativo. E não me venha dizer que eles não tem essa informação, eles têm sim…

  6. como o brasil desde a epoca da eleiçao de lula tem sido segundo propaganda institucional do governo petralha , nada melhor para melhorar ainda mais a imagem do brasil , que uma suspensao deste tipo , afinal quantos paises tem a credibilidade do brasil la fora , eu mesmo posso dizer pelo menos tre , coreia do norte , venezuela , e equador , a sim ,tambem a bolivia

  7. Desde quando violação de direitos autorais é crime grave? Se for assim só vai piorar as coisas, porque as empresas vão ter o direito de bloquear o aplicativo a cada compartilhamento de material não autorizado.

  8. O juiz na verdade quer aparecer. Faltou-lhe bom senso. Ao determinar o bloqueio de serviço essencial, não se importou em obstruir e prejudicar milhares de usuários. Então entendo que é o magistrado que demonstra ser um togado de quinta categoria.

  9. Não há crime que justifique um bloqueio de Whatsapp ou qualquer outro meio de comunicação. A justiça tenta transferir à sociedade a sua incapacidade de lhe dar com os mais diversos tipos de delitos. Ao não conseguirem pegar o celular do traficante, ou ainda, não conseguirem prendê-lo em ação, bloqueiam uma ferramenta utilizada por vários Brasileiros, acarretando em um prejuízo financeiro gigante. Esse juíz deveria ser punido. Enquanto isso não acontece, seguimos no país das medidas insensatas e do abuso do poder

  10. Acho que estou escrevendo em inglês. O juiz somente aplicou a lei do marco civil, a qual foi promulgada, sem vetos, pela presidenta Dilma, em 2014. Quando a presidenta Dilma promulgou o marco civil, em 2014, não houve voz no Brasil para discordar. Todo mundo achou uma maravilha. Agora o juiz aplica o marco civil da internet para bloquear o whatsapp e fica esse mimimi hipócrita, principalamente da imprensa que foi quem mais calou sobre o marco civil da internet.

  11. Acho que estou escrevendo em inglês. O juiz somente aplicou a lei do marco civil, a qual foi promulgada, sem vetos, pela presidenta Dilma, em 2014. Quando a presidenta Dilma promulgou o marco civil, em 2014, não houve voz no Brasil para discordar. Todo mundo achou uma maravilha. Agora o juiz aplica o marco civil da internet para bloquear o whatsapp e fica esse mimimi hpócrita, principalamente da imprensa que foi quem mais calou sobre o marco civil da internet.

  12. E aos poucos o Estado vai se intrometendo na sua vida. Ontem batiam palmas porque ele “protegeu as crianças do consumismo”, hoje choram porque ele bloqueou o uatizap.

  13. Não deve haver lei permitindo bloquear em hipótese nenhuma! O bloqueio de hoje é por causa do narcotráfico. Se houver Lei virará moda. Deve haver Lei, sim, mas para proibir qualquer tipo de bloqueio à troca de informações e à liberdade de expressão!!!!!

  14. A lei é para todos. Se um presidente da república pode ser grampeado (o que não ocorreu na lava jato), porque outras pessoas não podem? O aplicativo precisa ter um jeito de interceptar/armazenar mensagens quando determinado pela justiça.

  15. A decisão do juiz tem como fundamento legal os artigos os arts. 11, 12, 13 e 15, (caput), parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet, (Lei 12.965/2014). A culpa é do Juiz da Vara Criminal de Lagarto, Marcel Maia Montalvão, que determinou, nesta segunda-feira, 02.05, nos autos do Processo nº 201655000183, o qual tramita em segredo de Justiça, a suspensão de 72 horas dos serviços do aplicativo WhatsApp, em todo território nacional??? Acho hipocrisia da imprensa, porque quando foi promulgado o marco civil da internet, nenhuma voz, no Brasil, levantou-se contra essa lei;

  16. O aparato legal do Estado não podem servir para proteger o indivíduo que vive fora da lei. O direito a comunicação ainda pode ser exercido por outros meios. Para mim é impensável bandidos terem direito de suas conversas não serem violadas. Vivemos em sociedade e os direitos não são absolutos, nem ao menos o direito a vida.

  17. Ah , lei do Marco internetico , proíbe a ausência de registro …absurdo , um juiz com jurisdição somente em lagarto /se, ter poder para impedir o meio de comunicação mais barato de todo um país. Tá errado . Ele poderia dispor em sua comarca a indisponibilidade do aplicativo . Vergonha . Na ponderaçao de interesse, a coletividade saiu perdendo .

  18. Normita Não precisa bloquear WhatsApp para investigar um crime. Ademais, se existe o direito da sociedade de se apurar e punir um crime, também há direito dessa mesma sociedade à comunicação. Muitos negócios e pagamentos deixaram de ser recebidos hoje por causa disto. O WhatsApp substituiu talvez 80% das comunicações antigas via telefonema. Me parece que fizeram isso justamente depois da questão da Anatel, porque será?

  19. Não importa o local do crime. Relevante é a investigação criminal para desbaratar organização criminosa de tráfico de drogas! Quando o Ministério Público cumpre o seu ofício de promover a persecução criminal ganham a sociedade, a paz social. São cerca de 205 milhões de habitantes, mas apenas 100 milhões ficaraão 72 horas sem “whatsApp”, pró-sociedade, pela coletividade. A supremacia deve ser o interesse público, em qualquer sociedade, seja de 5ª, como o Brasil, seja de 1ª como a Itália!

  20. Sinceramente, que parem de penalizar um país inteiro por causa de quadrilhas!! Já não basta sofrermos com a criminalidade todos os dias, tendo q nos trancar em casa, ainda vamos ter canais de comunicação com amigos e familiares cortados? Quais direitos nós temos? Nenhum? Essa eh a única forma de investigar e condenar acusados, quebrando sigilo do whatsap?

  21. O crime se enquadra, trata-se de investigação criminal de organização criminosa de tráfico de drogas, atuante na cidade de Lagarto, (Sergipe), crime hediondo, portanto.

  22. Então está justificado o bloqueio. Trata-se de investigação de crime de tráfico de entorpecentes. Aliás, é importante dizer que o Juiz apenas decidiu pelo bloqueio. O pedido foi de dois órgãos federais: O Ministério Público e a Polícia Federal. Lembre-se ainda que o Marco Civil da Internet não fala apenas sobre neutralidade de rede, que já resultou em montanhas de especialistas e palpiteiros.Trata também da obrigatoriedade de manter registros disponíveis sobre o historico de utilização pelos usuários. É ilegal no Brasil um App que afirma que não faz este registro.

  23. Então não vai adiantar nada, pois o bloqueio de hoje foi motivado por um caso de tráfico de drogas. A pergunta é: em vez de o Facebook ficar enfrentando o Judiciário, por que ele não acata a decisão do juiz e fornece os dados?

  24. Bloquear o whats, tentar limitar a internet fixa, tudo isso faz parte da estratégia do governo de tentar controlar ou ao menos limitar a troca de informações entre os cidadãos, já que o momento é bem desfavorável ao governo, simples assim

  25. Reclamos quando terroristas usam pessoas inocentes como escudo. Abomino a forma com a qual as esquerdas enganam os pobres, inclusive os de espírito. Porque devo aceitar que esta empresa use seus clientes para delinquir?

  26. Sou contra o bloqueio. Porém, é fato que rola muita coisa ilegal no APP. A Dilma foi burra, graças a Deus, se tivesse mandado um zap pro Lula, não ia ser pega com a boca na botija. Sem dizer que quadrilhas e terroristas podem usar o APP para praticar crimes. Deve haver algum tipo de controle. Talvez removendo a criptografia a questão fosse resolvida, deve ser discutido. Só não pode uma empresa trilionária achar que está acima da lei.

  27. Whatsapp é uma plataforma de empresa privada como o Telegram e outras mais, tão boa quanto. É preciso ter mentalidade elástica e partir para a opção quando necessário. Reclamar por comodismo é feio.

  28. Quem disse que juiz não pode ser burro, arrogante e arbitrário? Olha só esse! Em vez de mandar prender quem desobedece e k-h para suas ordens atrapalha a vida de todos os outros que nada têm a ver com suas frustrações. Juiz bun dão!

  29. E quem nos garante que o juiz não é um petralha totalmente consciente que esse tipo de arrogante sabotagem (tem gente que trabalha com isso, esse mecanismo de comunicação eventualmente salva vidas!!!) joga o povo contra o judiciário, onde – estão certos – está aquele que lhes cortou a jugular? É óbvio que uma decisão dessas não pode estar a disposição de um aventureiro exibicionista qualquer, munido de meia dúzia de pretextos chinfrins… E os petralhas dirão que a mesma coisa em relação a Moro, que este também não poderia ter mostrado ao mundo os mal feitos da liderança petralha…

  30. Para acessar uma rede de wi-fi pública, uma dica de segurança é sempre usar um programa de VPN (VPN Mestre, Super VPN, etc.), para ter os dados confidenciais protegidos. Um efeito colateral disso é que o bloqueio do WhatsApp não funciona. Assim, todos usuários que estiverem usando um programa de VPN poderão se comunicar entre si.

  31. pessoal, uber ao menos gera emprego. se o taxista quiser deixa o taxi e vai peo uber. ja quem trabalha com telecomunicacoes esta indo pra rua. ja sao uns 5mil. e nao podem ir trabalgar no whattsapp. camos pensar o seguinte, use mas pague imposto no país visto que usa backbone do país. o whattsapp tem 5 funcionarios. e aqui 5mil desempregados novos. nao defendo whattsapp muito menos corte. mas e sacanagem nao dar 1 centavo de retorno ao país. pior que uso…rsrsrs

  32. Realmente o argumento dO Antagonista está furado nesse caso. A falha grave desse bloqueio é que a empresa já afirmou várias e várias vezes que não mantém cópia das mensagens enviadas após o software do destinatário ter confirmado o devido recebimento da mensagem. Ou seja, elas são apagadas. Indo direto ao ponto: se a legislação brasileira exige que as mensagens sejam armazenadas, o que acho absurdo, pois estaria interferindo no modelo de negócio de uma empresa que na maioria das vezes tem sua sede fora do país, não será possível usar WhatsApp nunca, o que, mais uma vez, nos condenaria ao atra

  33. Nas notícias que eu li é informado que a solicitação que não foi cumprida é a do conteúdo das mensagens trocadas e do endereço físico das pessoas que trocaram mensagens. Já é fato divulgado e conhecido que o whatsapp não armazena as mensagens e portanto não tem como fornecê-las após tanto tempo mesmo se tivesse tal intenção, agora endereço físico? Whatsapp é aplicativo para aparelhos móveis, como ele pode fornecer o endereço físico de quem trocou mensagens? mesmo que tivesse o IP, é inútil para aparelhos móveis. O que esse pessoal quer afinal? Andam vendo CSI demais.

  34. uma população inteira punida a pretexto de se punir uma empresa recalcitrante? Além de infringir direitos fundamentais dos indivíduos (como a expressão), infringe princípios processuais básicos, como o da não-afetação das decisões judiciais a direitos de terceiros ao processo.

  35. “Bloquear o WhatsApp como vem acontecendo é coisa de país de quinta categoria.”. E O BRASIL É O QUÊ? DE QUARTA CATEGORIA? PARA MIM, ESTÁ MAIS PARA SEXTA CATEGORIA: LULA, DILMA, EDINHO, COMPOSITOR, JEC, SANTO SAIME, NAVARRO DANTAS, CEDRAZ PAI, CEDRAZ FILHO, ERENICE, RENAN, CUNHA, MAIS DE 90 PARLAMENTARES INVESTIGADOS PELO STF, CHEGA. TEM MAIS UM MONTE DE LADRÕES E, POR ESTA RAZÃO, SOMOS DE SEXTA CATEGORIA.

  36. Mas Antagonistas, acontece que o Brasil É de quinta categoria… É o reflexo do próprio povo. Povo do jeitinho, da lei de Gérson, dos coronéis nordestinos de barranco, do 10%… Um país que se nivela por bund@s, por futebol e por cachaça.

  37. Não estendo, mas todos os bloqueios que vi são relacionados a esses tipos de crimes, sou contra dada a neutralidade da rede, mas o Facebook devia dar uma posição mais clara sobre isso, pois estão sendo coniventes com o crime organizado, terrorismo e pedofilia, ou seja, a empresa pode ser até contra em matérias publicitarias, mas quando vemos na pratica apoiam essas praticas criminosas é uma vergonha.

  38. Mas o motivo do bloqueio é justamente o tráfico de drogas. O Facebook certamente deveria repassar à PF os dados e diálogos realizados pela quadrilha através do Whatsapp. Porém, a punição deveria ser uma multa pesada e/ou prisão dos diretores. Punir milhões de usuários de um serviço até agora gratuito não faz sentido

  39. Vingança: queda do WhatsApp faz Anonymous derrubar sites da Justiça Federal Não demorou muito para que os hackers do grupo Anonymous atacassem. Poucos minutos após o início do bloqueio, os hackers informaram os primeiros “Tango Down” — frase utilizada após a derrubada de sites por meio de ataques DDoS — sobre a Justiça Federal. Como informado pelo perfil @AnonOpsBR no Twitter, os sites da Justiça Federal em Sergipe e do Tribunal de Justiça do Sergipe estariam inacessíveis — fato comprovado em nossas tentativas de acessar as páginas.http://www.tecmundo.com.br/ataque-hacker/104319-apos-queda-wh

  40. O melhor é a justiça estar tendo dificuldade de grampear um traficantezinho de quinta categoria no interior de Sergipe e conseguir grampear a Presidenta com um ex-Presidente. A que ponto chegamos!

  41. O problema é que o caso ATUAL de bloqueio ao Whats-app é referente a Tráfico de Drogas. País de quinta categoria é aquele em que as empresas não prestam contas à sociedade, vide o Facebook que sequer tem atendimento ao público!