Temer não assina indulto de Natal
Conforme antecipamos, Michel Temer não vai assinar decreto de indulto natalino este ano --a informação foi confirmada pela assessoria da Presidência hoje...
Conforme antecipamos, Michel Temer não vai assinar decreto de indulto natalino este ano –a informação foi confirmada pela assessoria da Presidência hoje.
“A medida, no entanto, não altera a saída de presos concedida em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães”, conhecida como “saidão”, lembra o UOL.
O indulto é um perdão que o presidente da República pode dar, com base na Constituição, para condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa.
Neste ano, com o julgamento de seu indulto de Natal do ano anterior paralisado no STF, Temer achou por bem não assinar a medida.
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