Temer não vai assinar indulto
Michel Temer não vai conceder indulto natalino este ano. Diz a Folha: “Integrantes do primeiro escalão...
Michel Temer não vai conceder indulto natalino este ano.
Diz a Folha:
“Integrantes do primeiro escalão do governo Michel Temer afirmam que o presidente decidiu não assinar o decreto.”
O indulto é um perdão que o presidente da República pode dar, com base na Constituição, para condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa.
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