Temer pode enquadrar Calero na Lei de Segurança Nacional
O Antagonista apurou que Michel Temer está sendo aconselhado a enquadrar Marcelo Calero na Lei de Segurança Nacional...
O Antagonista apurou que Michel Temer está sendo aconselhado a enquadrar Marcelo Calero na Lei de Segurança Nacional.
Segundo um assessor, Calero teria incorrido no artigo 26 da Lei 71170/83 ao “caluniar ou difamar” o presidente, imputando-lhe “fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
Promulgada pelo general Figueiredo, a lei prevê pena de 1 a 4 anos. No caso de Calero, ele poderia ainda ser submetido a processo disciplinar e até expulso dos quadros do Itamaraty.
Mais cedo, na coletiva de imprensa, Temer não escondeu sua irritação por ter sido gravado por Calero.
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