Teori arquiva ações contra Lula
Teori Zavascki negou há pouco seguimento a duas ações que questionavam a legalidade da posse de Lula na Casa Civil...
Redação O Antagonista
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04.04.2016 17:17
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Teori Zavascki negou há pouco seguimento a duas ações que questionavam a legalidade da posse de Lula na Casa Civil. O ministro arquivou os pedidos por questões formais.
Foram feitos por meio de ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), o que não cabe por ser um caso específico, não podendo o tribunal fixar uma tese.
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