Teori nega habeas corpus a Marcelo Odebrecht

Teori Zavascki negou, no dia 28 de outubro, o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e César Ramos Rocha.

O pedido foi feito após o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, negar a liberdade ao empreiteiro e seus cúmplices. “O caso é de não conhecimento do pedido. O habeas corpus foi impetrado diretamente contra decisão monocrática emanada de Ministro do STJ. Essa decisão tem o respaldo formal do art. 38 da Lei 8.038/1990”, escreveu o ministro do STF na decisão.

Foi publicado ontem no DJE.

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