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TEORI: “SITUAÇÃO É EXTRAORDINÁRIA”

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1 minuto de leitura 05.05.2016 12:00 comentários
Brasil

TEORI: “SITUAÇÃO É EXTRAORDINÁRIA”

Em seu despacho, Teori Zavascki explicou que a situação de afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara é "extraordinária, excepcional e, por isso, pontual e individualizada"...

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Em seu despacho, Teori Zavascki explicou que a situação de afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara é “extraordinária, excepcional e, por isso, pontual e individualizada”. “Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas.”

Leia a íntegra aqui.

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