Assim como ocorreu na dissertação de mestrado, a tese de doutorado de Kassio Marques traz indícios de plágio de trechos de artigos do advogado Saul Tourinho Leal, que alega compartilhar um arquivo doutrinário comum com o desembargador indicado ao Supremo.

A Folha obteve cópia do trabalho acadêmico intitulado “Política Judiciária no fornecimento de medicamentos de alto custo no Brasil em um ambiente de crise e de políticas de austeridade fiscal: teoria, experiência e perspectivas”, defendido no mês passado.

Com auxílio de uma ferramenta disponível na internet, foram identificadas coincidências com parágrafos de três artigos assinados pelo advogado piauiense: “O princípio da busca da felicidade e o direito à saúde”, “Direito à saúde: cidadania constitucional e reação judicial” e “Ativismo judicial: experiências brasileira e sul-africana no combate à Aids”.

A coincidência com artigos de Tourinho chega a 100% em alguns trechos, como o seguinte: “Afirma-se que a formulação das políticas públicas brasileiras decorre de um equilibrado processo dialético que contempla os agentes do Estado e a sociedade, muitas vezes dentro de conselhos ou comissões ligadas ao Poder Executivo.”

Segundo o jornal, na tese de doutorado, Kassio reproduz na íntegra parágrafos da dissertação do mestrado. A introdução, inclusive, é bastante semelhante. E há trechos coincidentes em pelo menos três capítulos, o que poderia configurar “autoplágio”.

Kassio afirmou que o texto apresentado no doutorado “é uma continuidade do estudo realizado para o mestrado, que tratava de direito à saúde”, por isso é “natural que alguns trechos sejam semelhantes”.