TJ do Rio nega prisão domiciliar a Sérgio Cabral

O Órgão Especial do TJ do Rio manteve hoje a decisão que havia negado pedido prisão domiciliar ao ex-governador Sérgio Cabral. Por unanimidade, os desembargadores confirmaram a liminar do relator, Elton Leme, que considerou a prisão preventiva necessária diante da gravidade dos crimes e da “forte influência” do ex-governador “em círculos políticos e empresariais do Rio”.

A defesa pedia a revogação da preventiva argumentando que ela se baseava em suspeitas de que Sérgio Cabral escondeu dinheiro oriundo de crime das autoridades, o que não seria suficiente.

Os advogados também argumentavam que o ex-governador está preso em “condições desumanas”, faz parte do grupo de risco para Covid-19 e é acusado de crime sem violência, atendendo aos requisitos do CNJ para responder ao processo em casa.

O mesmo pedido já havia sido negado pelo STJ, no dia 30 de junho. Naquela ocasião, a corte disse que o presídio onde Cabral está preso tem todas as condições de abrigá-lo e, ao contrário do que disse a defesa, as condições não são desumanas.

Quando julgou o caso, o STJ disse que Cabral é “dotado de inusual periculosidade”.

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