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TJ-SP demite juiz que atuava como coach

O TJ de São Paulo decidiu punir com demissão o juiz Senivaldo dos Reis Júnior, que também trabalhava como coach para concursos. Por maioria, o Órgão Especial da corte entendeu que a atividade é alheia à magistratura e não pode ser exercida por juízes, conforme a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Senivaldo ainda não havia sido efetivado e ainda não era vitalício no cargo – estava no período de três anos chamado de “estágio probatório”, em que os juízes passam por avaliações antes de ser “vitaliciados”.

De acordo com o relator do processo, desembargador Renato Sartorelli, além de dar aulas, o juiz tinha um site próprio, perfil no Instagram para divulgar seus cursos e também vendia livros preparatórios para concursos e apostilas a seus alunos, o que demonstra que as atividades do magistrado não era apenas de professor, mas também comerciais, segundo informações do site ConJur.

Sartorelli havia proposto que Senivaldo dos Reis fosse punido com censura (ficar um ano sem ser promovido), mas venceu o entendimento do desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, que propôs a pena de demissão.

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