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TJ-SP derruba liminar e mantém comércio fechado em Araraquara

TJ-SP derruba liminar e mantém comércio fechado em Araraquara
Foto: Sturm/Wikimedia Commons

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que considerou inconstitucional o decreto da Prefeitura de Araraquara proibindo o atendimento presencial no comércio. 

Com isso, os estabelecimentos devem permanecer fechados. 

A decisão deste sábado considera que, conforme determinou o STF, estados e municípios podem estabelecer medidas mais rigorosas para conter a pandemia de Covid.

Araraquara saiu de um lockdown total de 10 dias, que funcionou entre 21 de fevereiro e 3 de março. Atualmente, o município passou a seguir o Plano SP de flexibilização.

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