Toffoli continua relator de processo no qual suspendeu ação sobre Mantega Toffoli continua relator de processo no qual suspendeu ação sobre Mantega
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Toffoli continua relator de processo no qual suspendeu ação sobre Mantega

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1 minuto de leitura 16.09.2018 14:35 comentários
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Toffoli continua relator de processo no qual suspendeu ação sobre Mantega

Dias Toffoli, mesmo sendo presidente do STF, continuará relator de um processo no qual o ministro suspendeu ação penal contra Guido Mantega. A decisão de Toffoli foi...

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Dias Toffoli, mesmo sendo presidente do STF, continuará relator de um processo no qual o ministro suspendeu ação penal contra Guido Mantega.

A decisão de Toffoli foi uma das últimas que o ministro tomou enquanto integrante da Segunda Turma.

O regimento do Supremo permite ao ministro eleito presidente levar para a presidência ações liberadas para julgamento.

“No caso específico da ação de Mantega, Toffoli enviou a liminar (decisão provisória) que emitiu para referendo da Segunda Turma”, diz o G1.

Com isso, mesmo presidente, o ministro voltará para a Segunda Turma apenas para julgar o caso. Já Cármen Lúcia não participará.

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